A Assembleia Cidadã “Enfrentando as Desigualdades – Recicla Belém” foi a primeira deliberação promovida pela parceria entre a Rede Conhecimento Social e Delibera Brasil realizada em uma cidade da Amazônia Legal. Ao longo de cinco sessões, o objetivo foi responder à questão: “O que fazer para que a coleta seletiva alcance todos os bairros de Belém, gerando renda para a população e município?”

Belém é uma das mais importantes capitais amazônicas. Situada no maior e mais relevante bioma do mundo, é uma cidade em constante crescimento e desenvolvimento, mas que enfrenta desafios relacionados ao saneamento básico e à gestão que faz dos resíduos sólidos, pontos fundamentais para a saúde da população e a preservação do meio ambiente. Com a perspectiva de sediar a a 30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30 em 2025, esses temas ganharam ainda mais destaque para discussão.

Parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a coleta seletiva é uma medida essencial para reduzir as desigualdades, o impacto negativo dos resíduos no meio ambiente e promover o desenvolvimento da economia local. Sendo assim, para que a coleta seletiva seja eficiente, é necessário alcançar todos os bairros da cidade, assegurando que cada cidadão participe ativamente dessa construção e seja beneficiário desse processo.

Esta Assembleia visa promover o engajamento da população de Belém na deliberação de soluções inovadoras que direcionem as políticas públicas de saneamento básico e tornem viável a implementação de uma coleta seletiva abrangente, eficiente e que contribua com a geração de renda tanto para a população quanto para o município.

Ao longo de cinco sessões 27 cidadãos e cidadãs se dedicaram a discutir e deliberar sobre o desenvolvimento da política de coleta seletiva em Belém, inclusive considerando o Edital de Gestão de Resíduos Sólidos de Belém.

Em 27/10, a carta de recomendações cidadãs foi assinada pelos cidadãos e a entregue oficialmente ao Executivo Municipal e à presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Vereadora Gizelle Freitas, e aos integrantes do Grupo de Conteúdo. Um momento muito importante de validação e valorização do trabalho realizado. No dia 28/10 foi a vez de entregar as recomendações ao Prefeito Edmilson Rodrigues durante a reunião do Conselho da Cidade do Fórum Permanente de Participação Cidadã – O TÁ SELADO.

O projeto Assembleia Cidadã – Enfrentando Desigualdades é uma iniciativa realizada com apoio da UNDEF. Em Belém, contamos com a colaboração da Rede Jandyras, Observatório Social de Belém, Prefeitura Municipal de Belém e Programa Tá Selado!

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A Assembleia Cidadã “Conecta Niterói: Acesso Universal à Internet” buscou propor soluções para desafios complexos que permeiam o desenvolvimento da cidade. Esta iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Niterói e do Uniperiferias, e reflete o compromisso com a participação ativa da população na formulação de soluções para questões complexas.

Niterói, cidade emblemática do estado do Rio de Janeiro, estava imersa em uma rica história e diversidade cultural. Contudo, como muitas cidades em crescimento, enfrenta o desafio crucial de proporcionar acesso universal e qualificado à internet. Essa questão, central para a inclusão digital e o desenvolvimento socioeconômico, exigia soluções abrangentes e um olhar atento.

A Assembleia Cidadã representou uma abordagem comprometida com a participação ativa dos cidadãos na construção do futuro de Niterói, reconhecendo a complexidade e a diversidade de soluções necessárias para esse desafio. Os sorteados se inscreveram através de recrutamento presencial e formulário online. Um total de 40 pessoas foi selecionado aleatoriamente para representar a diversidade da população de Niterói, durante cinco encontros deliberativos programados de 28 de outubro até 2 de dezembro de 2023.

O sorteio presencial aconteceu na Plataforma Urbana Digital – Engenhoca, na Praça Vereador Jose Vicente Sobrinho, S/N – Engenhoca, Niterói, às 17h, e foi aberto ao público, com transmissão online pelo perfil do Instagram da Rede Conhecimento Social – @redeconhecimentosocial. Ao longo de cinco sessões, a AC buscou respostas para a indagação fundamental: “Como promover o acesso universal e qualificado à internet para os habitantes de Niterói?”. Uma questão vital para a comunidade, impactando diretamente a educação, o acesso à informação e as oportunidades de crescimento econômico.

Dia 2 de dezembro de 2023, aconteceu a 5ª, e última, sessão da Assembleia Cidadã – Conecta Niterói, na qual foi finalizada a construção colaborativa da carta de recomendações, sobre a política de universalização da internet, que será entregue ao prefeito e autoridades de Niterói.

A Assembleia Cidadã “Por uma Educação em Tempo Integral” em Fortaleza teve como objetivo central refletir sobre soluções para as perguntas: Como universalizar a Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental Anos Finais, envolvendo alunos e famílias como parceiros nessa política? O que priorizar, em quais modelos, em quais lugares? Um iniciativa que contou com o apoio do Iplanfor e da Prefeitura de Fortaleza.

Fortaleza é uma das maiores redes municipais de ensino do país, a 4ª maior em número de matrículas no ensino fundamental e tem como ambição universalizar a Educação em Tempo Integral, ou seja, oferecer a todas as crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano da rede pública a oportunidade de ter seu tempo de aprendizado ampliado de 4 para 7 horas diárias.

Diante deste contexto, o Grupo de Conteúdo da AC, composto por representantes da sociedade civil, instituições, lideranças, especialistas e da prefeitura, debateu e revisou o material (Caderno de Conteúdo, como se chama o material informativo de uma Assembleia) que foi apresentado nas sessões deliberativas. Esse grupo foi fundamental para oferecer uma visão abrangente da temática.

Os participantes da Assembleia foram selecionados a partir de uma lista de inscritos via recrutamento presencial e formulário online. Um total de 40 pessoas foram sorteadas aleatoriamente para representar a diversidade da população de Fortaleza, durante três encontros deliberativos programados.

O sorteio presencial Cidadão ocorreu na Sala do Bosque – Paço Municipal, Rua São José, 01, Centro, Fortaleza, aberto ao público, com transmissão online pelo perfil do Instagram da Rede Conhecimento Social – @redeconhecimentosocial.

As três sessões contaram com a participação de crianças e adolescentes, acompanhados dos responsáveis. Esses encontros refletiram sobre a educação em tempo integral no município, resultando na construção da carta de recomendações dos cidadãos. Essa carta será entregue à prefeitura, autoridades, representantes da sociedade civil e outras autoridades locais do executivo e legislativo no início de 2024.

Trabalhando em colaboração com governos municipais e sociedade civil, o projeto busca estabelecer Assembleias Cidadãs em três cidades do Brasil para facilitar a participação do público na formulação de políticas para enfrentar a pobreza e a desigualdade. Com base na experiência do Brasil e de outros países, o objetivo é demonstrar tanto aos gestores públicos, líderes políticos quanto aos cidadãos a viabilidade e o valor da deliberação aberta e inclusiva para construir respostas políticas sustentáveis e amplamente apoiadas a questões complexas. O aumento da cooperação entre os formuladores de políticas e a sociedade civil abordará a diminuição da participação política pública, mesmo que contribua para um desenvolvimento urbano mais equitativo e sustentável. O projeto inclui atividades relevantes para a crise do Covid-19, pois impacta a sociedade civil e garante que as respostas defendam seus direitos e sejam inclusivas de suas necessidades.

Período: julho de 22 a junho 24

Delibera Brasil em parceria com Rede Conhecimento Social e financiamento da UNDEF – The United Nations Democracy Fund- Fundo das Nações Unidas para a Democracia.

Working in collaboration with municipal governments and civil society, the project seeks to establish Citizen Assemblies in three cities in Brazil to facilitate public participation in policymaking to address poverty and inequality. Building on experience from Brazil and elsewhere, the aim is to demonstrate to public managers, political leaders and citizens alike the feasibility and value of open, inclusive deliberation to build sustainable and widely supported policy responses to complex issues. Results and lessons from the project’s three pilot efforts will be shared at national level. Increased cooperation among policymakers and civil society will address declining public political participation even as it contributes to more equitable and sustainable urban development. The project includes activities relevant to the Covid-19 crisis as it impacts civil society and ensuring that responses uphold their rights and are inclusive of their needs.