A Assembleia Cidadã “Por uma Educação em Tempo Integral” em Fortaleza teve como objetivo central refletir sobre soluções para as perguntas: Como universalizar a Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental Anos Finais, envolvendo alunos e famílias como parceiros nessa política? O que priorizar, em quais modelos, em quais lugares? Uma iniciativa que contou com o apoio do Iplanfor e da Prefeitura de Fortaleza. Um diferencial desta Assembleia é que ela trouxe, pela primeira vez no Brasil, a participação de crianças e adolescentes para colaborar com a construção da carta de recomendações. 

Fortaleza é uma das maiores redes municipais de ensino do país, a 4ª maior em número de matrículas no ensino fundamental e tem como ambição universalizar a Educação em Tempo Integral, ou seja, oferecer a todas as crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano da rede pública a oportunidade de ter seu tempo de aprendizado ampliado de 4 para 7 horas diárias. 

A Educação em Tempo Integral é mais do que uma simples medida educacional; é uma política pública, um instrumento essencial que os governantes utilizam para promover a melhoria da qualidade de vida da população. Nesse contexto, a cidade de Fortaleza posiciona-se na vanguarda, buscando garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação mais completa e enriquecedora. 

Dentro desse cenário, é importante compreender o papel fundamental do Ensino Fundamental Anos Finais. Enquanto a educação básica brasileira abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, são os Anos Finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, que se tornam o foco de nossas conversas. Essa etapa é crucial para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes, preparando-os para os desafios futuros e proporcionando uma base sólida para o seu crescimento contínuo. 

Em agosto de 2022, a equipe do Delibera Brasil e da Rede Conhecimento Social se reuniu em Fortaleza com representantes do Observatório de Fortaleza/Iplanfor para dar o pontapé inicial na discussão sobre qual seria o problema a ser tratado pela Assembleia Cidadã. A partir dessa primeira reunião, o projeto começou a tomar forma. Em fevereiro de 2023, ocorreu a primeira reunião com secretarias e coordenadorias para alinhar estratégias. 

As reuniões continuaram, cada uma marcada por discussões intensas e participativas. Em março, realizou-se uma oficina colaborativa seguida de apresentações presenciais do projeto, com participantes de diversas áreas contribuindo para seu desenvolvimento. 

Nos meses seguintes, as discussões avançaram, incluindo a apresentação de temáticas importantes e alinhamentos com a Secretaria de Educação. Sempre com o compromisso de construir algo significativo para a cidade. 

Finalmente, em outubro de 2023, realizamos o lançamento do projeto Assembleia Cidadã – Por uma Educação em Tempo Integral. Neste evento, o Vice-prefeito, juntamente com representantes da prefeitura e do IPLANFOR, se uniram para celebrar esse marco importante para o projeto. 

Registro com o resumo da estadia em Fortaleza. Depoimento da equipe Delibera e ReCos, acesse aqui.

Confira o detalhamento desta etapa:  

Ao todo foram nove reuniões até chegar o momento do lançamento e contou com mais de 90 pessoas envolvidas incluindo sociedade civil, poder público e organizações como Prefeitura, Observatório de Fortaleza/Iplanfor, COID, CEPPM, FUNCI, Secretaria Juventude, Gestão e Coordenação Escolar, CNPP, COPEDEF, Copefor, HABITAFOR, JUVENTUDES, CPDROGAS, SMS, SDHDS, COPDC/SESEC, Defesa Civil /SESEC, EPS/SEGER, CPS/SEGER, Instituto Cultural Iracema, CODIVS, SDHDS/COPPIN, CCDH/Palmeiras, SDHDS/COIAS, SCSP/COLIMP, COPIFOR, SDHDS/CESUAS, SDHDS/PSE, SDHDS/CEBEN, CORAPP/SMS, COPLAG/SMS, SDHDS/COEDI, SDHDS/GAB, COPPIR/SDHDS, SME, COEARP/GABPREF, CPDROGAS/COESD, SDHDS/CEPB, SDHDS/COPEDEF, SDHDS/COSAN, SDHDS/COCECDH, FUNCI/ASTEC, FUNCI/Ponte de Encontro, HABITAFOR, CPDROGAS, CODEPEF, SEGOV e ICI. 

1ª Reunião 01/08/2022.   
Aconteceu de modo a ser o pontapé inicial para execução do projeto em Fortaleza.   

2ª Reunião 08/02/2023.   
Primeira reunião com secretarias e coordenadorias.   

3ª Reunião 15/02/2023.   
Realização de uma oficina colaborativa e apresentação do projeto aconteceu de forma presencial. Também ocorreu nos dois dias seguintes, encontros para fortalecer o projeto, incluindo visita ao Instituto Iracema.  

4ª Reunião 21/03/2023.  
Segunda oficina colaborativa. Apresentação de três temáticas: Acolhimento de População de Rua, Política Municipal de Habitação, Educação Integral e em tempo integral.  
 
5ª Reunião 05/04/2023.   
Realizada na parte da manhã com objetivo de apresentação dos temas selecionados para a Secretaria de Governo de Fortaleza e também ao IPLANFOR.  
 6ª Reunião 05/04/2023.  
Realizada no período da tarde por: ICI, IPLANFOR, RECOS E DELIBERA encaminhamentos para os próximos caminho do projeto.  

7ª Reunião 07/06/2023.   
Para alinhamento juntamente a Secretaria de Educação.  
   
8ª Reunião 26/06/2023.  
Mais uma reunião com a secretaria de educação, porém sem definição de datas para os próximos passos do projeto.     

9ª Reunião 02/10/2023.  
Essa reunião ocorreu após nosso encontro da comunidade prática em Toritama.  

Evento de lançamento do projeto Assembleia Cidadã – Por uma Educação em Tempo Integral 31/10/2023.  
Marco importante para o nosso projeto. Participação e mobilização por parte da prefeitura municipal representada pela figura do Vice-prefeito juntamente com secretarias e IPLANFOR.   

A problemática de universalizar a Educação em Tempo Integral no Ensino Fundamental Anos Finais, envolvendo alunos e famílias como parceiros dessa política, demanda uma reflexão abrangente e profunda. Para enfrentar esse desafio, o Grupo de Conteúdo foi formado, reunindo representantes da sociedade civil, instituições, lideranças, especialistas e da prefeitura, com o propósito de debater e revisar todo o Caderno de Conteúdo utilizado durante as sessões.  

Durantes os dois encontros, foram discutidos e levantados detalhes sobre o histórico e o contexto atual da Educação em Tempo Integral em Fortaleza, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, do IPLANFOR e de entidades da sociedade civil engajadas nesse debate. 

1º Reunião Grupo de Conteúdo 14/11/2023.  

2º Reunião Grupo de Conteúdo 30/11/2023.  
 
 Acesse o Caderno de Conteúdo.  

A etapa de chamamento e sorteio contou com quatro métodos complementares para convite a cidadãs e cidadãos, considerando as melhores práticas de aleatoriedade e visando uma participação distribuída por todo o território de Fortaleza. Foram elas: 

Recrutamento porta a porta com equipe profissional.  
12 setores censitários sorteados um por Região Administrativa. (Regional)  

Recrutamento via participantes dos grêmios estudantis.  

Serão sorteados até 6 representantes de grêmios inscritos, um de cada distrito de educação; estes deverão vir acompanhados de um responsável. Portanto, serão preenchidas 12 vagas.  

Recrutamento via matrículas escolares.  

12 escolas sorteadas, sendo uma por Região Administrativa (Regional); destas 6 são ETI e 6 são regulares. Serão sorteadas 10 matrículas por escola, totalizando 120 estudantes inscritos, para participarem junto a um responsável. No sorteio serão indicados 12 estudantes, que junto a um responsável preencherão 24 vagas.  

Recrutamento via agentes de cidadania.  
Será compartilhado um questionário de inscrição, em formulário online. Serão sorteados até 2 representantes.  

Todo processo garantiu que as 50 pessoas sorteadas aleatoriamente, pudesse de fato representar a diversidade da população de Fortaleza, durante três encontros deliberativos programados. 

O sorteio presencial Cidadão ocorreu na Sala do Bosque – Paço Municipal, Rua São José, 01, Centro, Fortaleza, aberto ao público, com transmissão online pelo perfil do Instagram da Rede Conhecimento Social – @redeconhecimentosocial. A íntegra aqui. 

Em dezembro de 2023, foram realizadas as três sessões da Assembleia Cidadã que reuniram crianças, adolescentes e seus responsáveis para debaterem o futuro da educação no município. No dia 2 de dezembro, teve início essa jornada cívica, com o compartilhamento de ideias e preocupações. 

Uma semana depois, em 9 de dezembro, a segunda sessão trouxe representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Planejamento para discutir questões orçamentárias, demonstrando um compromisso sério com o tema. Durante esse encontro, crianças, adolescentes e adultos compartilharam os resultados dos debates realizados em grupos, destacando os pontos cruciais que emergiram das conversas. 

Por fim, em 16 de dezembro, ocorreu a última sessão da Assembleia Cidadã, com a leitura da carta de recomendações elaborada a partir das discussões e levantamentos feitos ao longo das sessões anteriores. Foi um momento de celebração e comprometimento com o futuro educacional da cidade, mostrando que o poder da voz cidadã pode moldar políticas transformadoras. 

Confira o registro com o resumo de cada sessão contado pela equipe presente:  

1ª Sessão A.C. Por Uma Educação Em Tempo Integral: https://www.instagram.com/reel/C0ho6cvPxyH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 

2ª Sessão A.C. Por Uma Educação Em Tempo Integral: https://www.instagram.com/reel/C0uu-WNv9LH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==  

3ª Sessão A.C. Por Uma Educação Em Tempo Integral: https://www.instagram.com/reel/C1Ao0OoPTQP/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==  

A realização da Assembleia Cidadã Fortaleza – Por uma Educação em Tempo Integral proporcionou uma compreensão mais profunda sobre a relevância da educação em tempo integral para os estudantes da rede municipal de ensino de Fortaleza, bem como os principais benefícios e desafios desse modelo educacional. Mesmo Fortaleza se destacando nacionalmente em dados educacionais, é importante reconhecer a necessidade de avançar para garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes. Desafios como a falta de diversidade na alimentação escolar, limitações nas atividades eletivas e a ausência de avaliação dos projetos do Aprender Mais, desenvolvido na cidade, são pontos de atenção na implementação plena do modelo.  
A Carta de Recomendação elaborada por 45 cidadãos e cidadãs selecionados(as) e sorteados(as), incluindo estudantes da rede pública, para representar a população de Fortaleza na discussão sobre a política de educação de tempo integral no município, deliberou em comum acordo 54 recomendações, divididas em 11 eixos que expressam o que se quer para a educação da cidade no que diz respeito ao anos finais do ensino fundamental.  

Em 1º de fevereiro de 2024, aconteceu o evento de entrega da Carta de Recomendações. Nesse marcante evento, a carta foi entregue ao vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, e a representantes da Secretaria Municipal de Educação, simbolizando um compromisso firme com a participação cidadã na formulação de políticas educacionais. 

O momento mais tocante foi a leitura da carta por três adolescentes que estiveram profundamente envolvidos em todo o processo. Suas palavras ressoaram com esperança e determinação, como as de Cauã, 14 anos, que expressou a convicção de que suas contribuições farão a diferença para as futuras gerações. Giovana, 16 anos, compartilhou sua gratidão por fazer parte dessa mudança histórica, refletindo o poder transformador da participação ativa dos jovens na construção de um futuro melhor. 

Acesse a Carta de Recomendações, aqui.     

DEPOIMENTOS DE CIDADÃS E CIDADÃOS  

Arthur da Guia, estudante de Fortaleza. 

https://www.instagram.com/reel/C2sqW–vAUH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Monica e Laura, mão e filha integrantes da Assembleia. 

https://www.instagram.com/reel/C3V4PnevmbO/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza  

https://www.instagram.com/reel/C3D0VoDPWC1/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Cauã e Giovana, estudantes de Fortaleza. 

https://www.instagram.com/reel/C3BYhk9vpwl/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==  
Raquel, Cidadã de Fortaleza 
https://www.instagram.com/reel/C3la7rAv16e/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==