A Assembleia Cidadã “Conecta Niterói: Acesso Universal à Internet” buscou propor soluções para desafios complexos que permeiam o desenvolvimento da cidade. Esta iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Niterói e do Uniperiferias, e reflete o compromisso com a participação ativa da população na formulação de soluções para questões complexas. 

Niterói, cidade emblemática do estado do Rio de Janeiro, estava imersa em uma rica história e diversidade cultural. Contudo, como muitas cidades em crescimento, enfrenta o desafio crucial de proporcionar acesso universal e qualificado à internet. Essa questão, central para a inclusão digital e o desenvolvimento socioeconômico, exigia soluções abrangentes e um olhar atento. 

Em uma jornada de colaboração e comprometimento, a equipe do Delibera e da Rede Conhecimento Social se uniu aos representantes da prefeitura de Niterói em julho de 2022, para pensar em temas complexos que poderiam ser trabalhados pela Assembleia Cidadã. 

Ao longo dos meses seguintes, os encontros se sucederam, tanto presenciais quanto virtuais, cada um trazendo novos insights e direcionamentos. Em novembro do mesmo ano, a segunda reunião trouxe um alinhamento essencial, com ênfase nos pontos focais do projeto. Mais tarde, em fevereiro de 2023, uma nova etapa se desdobrou com aprofundamento e refinamento, preparando terreno para o próximo passo. 

Enquanto o ano avançava, as discussões online se intensificavam, envolvendo atores-chave e representantes de diversas secretarias municipais. O resultado desse intenso diálogo foi a definição do tema: Acesso Universal à Internet. Em maio de 2023, durante a quinta reunião, os preparativos para a Assembleia ganharam forma, demonstrando a confiança e determinação dos envolvidos em transformar ideias em ações concretas para a cidade.   

Durante essas cinco reuniões foram mais de 15 pessoas envolvidas do poder público e sociedade civil como (EGP) – Escritório de Gestão e Projetos (incluindo a secretária do Escritório de Gestão de Projetos), Secretaria Municipal de Direitos Humanos Subsecretaria de Igualdade Racial (SMDH), Secretaria de Comunicação (SECOM), CGCOM, CODIM, SEMPAS, SEMUG, SEPLAG, SEXEC, SMASES, SMCTI, SMF, SMHRF, SUPIR, SMDH.   

Confira o detalhamento desta etapa:   

1ª Reunião 27/07/2022 
Primeiro encontro junto a prefeitura de Niterói. Apresentação do projeto.  
  
2ª Reunião 24/11/2022.   
Alinhamento com pontos focais. Essa reunião aconteceu de maneira presencial. Encaminhamentos e levantamento dos potenciais secretarias que pudessem ajudar na construção do projeto.   

3ª Reunião 02/02/2023.   
Mais uma reunião que ocorreu de modo presencial. Aprofundamento do workshop ampliado.   
  

4ª Reunião   
Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 ocorreram diversas reuniões online, com atores chaves e secretarias do município de Niterói. O objetivo dessas reuniões foi de estabelecer uma introdução sobre o projeto e seu escopo. Após este primeiro momento, foi realizado o mapeamento dos temas apresentados em cada reunião, para que pudesse servir de base para os próximos passos do projeto.  
 
5ª Reunião 15/05/2023.   
Mais uma reunião de alinhamento, após meses de diálogo foi apresentado o tema: Acesso Universal a Internet. Os representantes da (EGP) mostraram confiança e que seria realizado os encaminhamentos junto aos outros atores da prefeitura visando os próximos passos: Reunião de Comunicação com CGCOM, Reunião de articulação com Secretaria de Ciência e Tecnologia.  

O complexo tema sobre a universalização da internet foi amplamente discutido durante os três encontros realizados pelo Grupo de Conteúdo. Participaram das discussões SEPLAG (Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói), FeSaúde (Fundação Estatal de Saúde de Niterói), SMHRF (Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária), PUD – (Plataforma Urbana Digital da Engenhoca – Centro Educacional Tecnológico) e EGP (Escritório de Gestão de Projetos) e pesquisadores envolvidos com a temática da universalização de acesso qualificado à internet. 

Nas reuniões, questões como o acesso à internet em Niterói, a digitalização de serviços públicos e a inclusão digital foram discutidas, evidenciando a necessidade de compreender o uso responsável e democrático da internet. A falta de mapeamento e conhecimento aprofundado sobre o tema foram reconhecidos como desafios, enquanto o orçamento para internet foi abordado como uma oportunidade para suplementos e melhorias.  

Além disso, destacou-se também lacunas e desafios significativos em relação ao acesso à internet e à inclusão digital em comunidades menos favorecidas. A falta de acesso em áreas como Caramujo e Jacaré foi ressaltada como um problema grave diante da crescente digitalização dos serviços públicos. Surgiram perguntas sobre como oferecer internet gratuita nessas regiões, fiscalizar os serviços prestados e aproveitar iniciativas anteriores, como os telecentros. Além disso, foram discutidas diversas iniciativas da prefeitura que poderiam ser aprimoradas, como a implantação de fibras e pontos de banda larga, a expansão do acesso à internet nas escolas e o uso estratégico da rede de atenção psicossocial e dos médicos de família para promover a inclusão digital. 

1º Reunião Grupo de Conteúdo 21/07/2023 

2º Reunião Grupo de Conteúdo 16/08/2023   

3º Reunião Grupo de Conteúdo 05/09/2023 

Acesse o Caderno de Conteúdo.   

A etapa de chamamento e sorteio contou com quatro métodos complementares para convite a cidadãs e cidadãos, considerando as melhores práticas de aleatoriedade e visando uma participação distribuída por todo o território de Niterói. Foram elas:  

Recrutamento porta a porta 

Nesse método, a cidade foi dividida em X regiões censitárias. Após essa etapa recrutadores profissionais vão recrutar pessoas, porta a porta e tem o objetivo de entrevistas e cadastrar 150 pessoas. No Sorteio essa frente vai comtemplar 20 pessoas.   

Recrutamento via Colab   

Através da plataforma Colab, faremos uma consulta pública, com preenchimento espontâneo do formulário pelo cidadão de Niterói. Nessa frente vai ser sorteado 6 cidadãos.    

Recrutamento em comunidades   

Através da mobilização de lideranças comunitárias feita pela Secretaria Municipal de Participação Social, foi oferecida uma Oficina de Formação para Recrutadores Comunitários que vão atuar no recrutamento de 150 pessoas para participarem do sorteio. Nesse método vai ser ofertado 10 vagas para participar da Assembleia.   

Jovens comunicadores BEM TV  

Os jovens comunicadores da BEM TV vão inscrever outros jovens. através dessa articulação, serão sorteados 4 jovens comunicadores.  

No dia 18 de outubro de 2023, às 17h, aconteceu o sorteio presencial de 40 cidadãs e cidadãos, de diferentes idades e regiões de Niterói na Plataforma Urbana Digital – Engenhoca, que fica na Praça Vereador Jose Vicente Sobrinho, S/N – Engenhoca, Niterói, espaço aberto ao público, e teve transmissão online. 

Ao longo de cinco sessões, entre outubro e dezembro de 2023, 40 cidadãs e cidadãos sorteados, se reuniram para debater ideias, compartilhar preocupações e propor soluções para garantir que todos tenham a oportunidade de se conectar. “Sou Isamar Bersot, de Santa Rosa. Eu achei ótimo, porque a parte técnica foi muito bem explanada aqui. E agora as ações estão todas escritas. Vocês abriram muito, muitas possibilidades e todas as possibilidades”, garantiu a moradora integrante da AC.  

A jornada chegou ao seu ápice no dia 2 de dezembro de 2023, com a quinta e última sessão da Assembleia Cidadã – Conecta Niterói. Nesse dia, após meses de debates intensos e trocas de ideias enriquecedoras, a carta de recomendações sobre a política de universalização da internet foi concluída de forma colaborativa. Esse documento, que reflete os anseios e aspirações de toda uma comunidade comprometida com a inclusão digital, será entregue ao prefeito e às autoridades de Niterói.  

Confira o registro com o resumo de cada sessão contado pela equipe presente:   

  
1ª Sessão A.C. Conecta-Niterói 28/10/2023  
2ª Sessão A.C. Conecta-Niterói 11/11/2023 

https://www.instagram.com/reel/CzmZEsZPYYs/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

3ª Sessão A.C. Conecta-Niterói 18/11/2023  

https://www.instagram.com/reel/C0Kk-E2vN4S/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

4ª Sessão A.C. Conecta-Niterói 25/11/2023 

5ª Sessão A.C. Conecta-Niterói 02/12/2023 

https://www.instagram.com/reel/C0ceK2gPB5y/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

A Carta de Recomendação elaborada por 35 cidadãos e cidadãs selecionados(as) e sorteados(as), será entregue para o prefeito, autoridades e representantes de organizações da sociedade civil.   

Acesse a Carta de Recomendações, aqui. 

Dalmo, morador de Fonseca, Niterói   

https://www.instagram.com/reel/C0y3cUBuX5J/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Leonardo, morador do Morro do Estado, Niterói (RJ)  

https://www.instagram.com/reel/C2LPMyGPERa/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Isamar Bersot, de Santa Rosa 

https://www.instagram.com/reel/C2dNwyNPRFY/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==