O projeto “Território em Foco: Osasco pelo Clima” busca promover a participação cidadã no enfrentamento aos riscos climáticos em dois dos bairros mais vulneráveis de Osasco: Padroeira (Zona Sul) e Portal D’Oeste (Zona Norte). O Minipúblico “Justiça Climática nas Periferias: enfrentando riscos e fortalecendo comunidades” é co-realizado pelo Delibera Brasil e pelo Governo Aberto de Osasco, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão da cidade, e conta com o apoio do Acelerador de Democracia Climática da rede People Powered.

Seguindo a metodologia de Minipúblicos, 40 moradores(as) foram sorteados entre os 200 interessados que se inscreveram para participar. Para o recrutamento em Osasco contamos com o apoio de Agentes de Saúde que fizeram abordagens domiciliares espalhadas pelos bairros e buscando diversidade de perfis, quem demonstrava disponibilidade em participar preenchiam um formulário e recebiam a carta convite do Minipúblico.

As mudanças climáticas impactam de maneira desproporcional as periferias urbanas. Em Osasco, uma cidade marcada por intensos processos de urbanização, comunidades inteiras enfrentam riscos cotidianos como inundações, deslizamentos, solapamentos e problemas com resíduos. Na elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), liderada pela Defesa Civil Municipal, essas ameaças foram mapeadas e orientou a criação de ações emergenciais e preventivas.

Dentro do “ecossistema” de participação e governo aberto de Osasco, busca-se integrar as deliberações dos Minipúblicos na construção participativa do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, alavancando a política climática municipal e garantindo que a população mais impactada tenha voz ativa na definição de quais ações e intervenções de prevenção de riscos devem ser executadas nos próximos 4 anos nos seus territórios.

A construção dos Minipúblicos de Osasco contou com o envolvimento de diversas instituições comprometidas com a promoção da justiça climática e a participação cidadã. A mobilização foi liderada pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco (Seplag) e o Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Prefeitura, que desempenhou papel central na articulação e no desenvolvimento das ações. A Defesa Civil, também tem atuação fundamental na elaboração dos conteúdos e na aproximação com os territórios, compartilhando informações técnicas e participando de todos os encontros para trazer esclarecimentos e informações adicionais aos participantes.

O Grupo de Conteúdo também conta com as contribuições do Conselho Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Trabalho e Renda, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp – Campus Osasco), da Associação Frente das Mulheres (Morro do Socó), dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Bonança e Padroeira, e das Secretarias de Obras, de Habitação, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento e ainda das Secretarias Executivas de Segurança Alimentar e Sustentabilidade e da de Projetos e Cidade – Departamento de Urbanismo, além das equipes internas da SEPLAG, como o Procidade, o Laboratório de Governo e Políticas Públicas e o Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania. 

O Minipúplico também conta com o apoio e acompanhamento do Coletivo Juntoz e de lideranças comunitárias que, juntamente com as demais instituições, colaboraram na elaboração do conteúdo e no fortalecimento do processo participativo.

Confira como foi a reunião do Grupo de Conteúdo no vídeo.

O recrutamento das e dos participantes foi realizado com o apoio de duas Unidades Básicas de Saúde por meio da atuação dos Agentes comunitários de saúde (ACS) das UBS: Getúlino José Dias, no bairro Padroeira, e Francisca Lira Lima, no Portal D’Oeste. Cerca de 18 ACS  passaram por um treinamento para conduzir as abordagens domiciliares para o Minipúblico, onde eles convidaram e quem aceitou participar preencheu um formulário de inscrição e ao final recebeu uma carta convite, essa busca ativa de moradores foi realizada em ruas previamente sorteadas em cada bairro.

As abordagens foram feitas respeitando critérios importantes para garantir a diversidade do grupo, como gênero, faixa etária e outros marcadores sociais. Cerca de 200 moradores se inscreveram, dos quais 40 foram sorteados, sendo 20 de cada território. O sorteio foi realizado no dia 8 de maio, de forma online e conjunta pelas equipes do Delibera e do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Prefeitura.

Confira como foi o recrutamento através do link

Assista ao vídeo do sorteio no Youtube

Durante o processo, os participantes – moradoras(es) sorteadas(os) dos bairros Padroeira e Portal D’Oeste – vivenciaram uma experiência de formação e deliberação que se desdobrou em duas sessões presenciais das 18:30h às 21:00h entre 16 e 27/05, exclusivas e em espaços culturais e ou de ensino em cada território e outras duas sessões conjuntas nos dias 28/5 e 03/06 na Sala Osasco, na sede da Prefeitura, no Centro da cidade.

As/os participantes receberam um Caderno de Conteúdo, conheceram o Plano Municipal de Redução de Riscos de Osasco, no qual Padroeira e Portal D’Oeste são classificados como de alta vulnerabilidade (R3 e R4) a riscos de desastres como inundações, escorregamentos e solapamentos. Estudaram, discutiram, tiveram mais informações e fizeram considerações sobre as propostas do PMRR, deliberaram e chegaram a um acordo sobre quais as intervenções e ações que querem garantir para inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de Osasco, entendendo que são as mais importantes e adequadas para trazer vida mais segura e digna à população de seu bairro.

Na 2a sessão, respondendo à  solicitação do grupo, a equipe de Governo Aberto apresentou dados do orçamento anual e explicou como interpretar a escala de valores.

Foram usados Quadros de Intervenções para cada tipo de risco, com discussões em subgrupos seguidas de deliberações em plenária considerando critérios, como: a responsabilidade é exclusiva da Prefeitura? Comunidade pode e deve contribuir? E ainda de urgência; importância; adequação e resolutividade (provisória ou definitiva?).

Finalmente, como mais um passo da incidência da deliberação cidadã, no dia 3 de Junho os Minipúblicos se encontrarão na última sessão conjunta, para criar uma Carta de Recomendações unificada e discutir canais, mecanismos e atividades de mobilização, monitoramento e pressão para a implementação de suas recomendações cidadãs até 2029.

Confira o vídeo da primeira sessão do Minipúblico

Durante o processo cada bairro também desenvolveu uma Carta de Recomendações para  apresentarem nas Audiências Públicas que estavam ocorrendo durante esse período na cidade de Osasco. A de Portal D’Oeste foi apresentada e entregue por 4 participantes no dia 31 de maio de 2025 durante a audiência pública do PPA na Zona Norte. No dia 7 de Junho será a vez de representantes do Padroeira levarem sua Carta na Audiência Pública da Zona Sul.

A Carta de Recomendações unificada do Minipúblico Justiça Climática nas Periferias: enfrentando riscos e fortalecendo comunidades será entregue e protocolada junto à Prefeitura e à Câmara Municipal de Osasco, em eventos públicos (local e data a definir).