A Assembleia Cidadã “Enfrentando as Desigualdades – Recicla Belém” foi a primeira deliberação promovida pela parceria entre a Rede Conhecimento Social e Delibera Brasil, com apoio da Undef, realizada em uma cidade da Amazônia Legal. Ao longo de cinco sessões, o objetivo foi responder à questão: “O que fazer para que a coleta seletiva alcance todos os bairros de Belém, gerando renda para a população e município?” Confira como a AC em Belém se concretizou. 

Belém é uma das mais importantes capitais amazônicas. Num cenário marcado pela grandiosidade do maior bioma do mundo, Belém é uma metrópole em constante crescimento e desenvolvimento, mas com grandes desafios no enfrentamento das desigualdades sociais. Neste contexto, a gestão do saneamento básico e dos resíduos sólidos, pilares essenciais para a saúde da população e a preservação do meio ambiente.  

Com o horizonte marcado pela perspectiva de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-30 em 2025, essas questões tornaram-se ainda mais prementes para a nossa cidade. Estamos diante de uma oportunidade única de liderar discussões cruciais que impactam não apenas Belém, mas reverberam globalmente. 

Parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a coleta seletiva emerge como uma medida vital para mitigar desigualdades, reduzir o impacto ambiental negativo e impulsionar o desenvolvimento econômico local. O desafio, agora, é estender essa prática a todos os cantos da cidade, envolvendo cada cidadão ativamente nesse processo construtivo e tornando-os beneficiários diretos dessa transformação. 

Em fevereiro de 2023, a equipe da Recos e Delibera Brasil desembarcou em Belém, trazendo consigo não apenas uma visão, mas ações concretas para impulsionar mudanças significativas. Três encontros estratégicos com a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, Sistema OCB/Sescoop-PA e o Observatório Social de Belém e estabelecendo uma parceria com o programa Tá Selado para implementação foram passos fundamentais para construir os alicerces de deliberações futuras. 

No ápice dessas interações, em 01/04, reunimos forças com Ivan Costa (OSB), o arquiteto de nossa articulação municipal, para traçar um cronograma de atividades que servirá como guia para o progresso contínuo do projeto. 

Seguindo adiante, em 05/04, encontramo-nos com a Rede Jandiras Belém-PA, movimento da sociedade civil cuja colaboração se mostrou crucial para os desdobramentos do projeto. Essa parceria não apenas impulsionou nossos próximos passos, mas fortaleceu a nossa presença no território, bem como os espaços de articulação local. Chegamos então à pergunta: “O que fazer para que a coleta seletiva alcance todos os bairros de Belém, gerando renda para a população e município?”. Ao todo foram sete reuniões com mais de 40 pessoas envolvidas, até chegarmos na aprovação pelo prefeito Edmilson Rodrigues de um dos três temas selecionados neste processo. 

A problemática da limpeza urbana em Belém tem demandado atenção especial, sobretudo no que diz respeito à implementação de um sistema eficiente de coleta seletiva. Esse desafio, de natureza interdisciplinar, atravessa diversas áreas, como saúde, meio ambiente, educação e geração de renda, demandando uma abordagem integrada. 

Durante quatro encontros do Grupo de Conteúdo, foram amplamente discutidas as condições laborais dos catadores de materiais recicláveis, que enfrentam dificuldades por estarem à margem da formalidade trabalhista. Além disso, abordamos os obstáculos relacionados ao escoamento dos materiais coletados e a relevância da educação ambiental para conscientizar a população sobre a separação adequada dos resíduos sólidos, bem como para valorizar os trabalhadores do setor. Também foi analisado o impacto do modelo atual de gestão de resíduos na cidade. 

Ao longo desses encontros, o Grupo de Conteúdo aprofundou-se no histórico e no panorama atual da coleta seletiva em Belém. As reuniões contaram com a participação ativa de entidades da sociedade civil, cooperativas, associações de catadores e representantes do poder executivo, legislativo municipal e universidade, visando à construção de soluções colaborativas e abrangentes para essa questão crucial para a cidade. 

1º Reunião Grupo de Conteúdo 01/06/2023. 
 
2º Reunião Grupo de Conteúdo 21/06/2023. 
 
3º Reunião Grupo de Conteúdo 21/07/2023. 
 
4º Reunião Grupo de Conteúdo 30/08/2023. 
 

Acesse o Caderno de Conteúdo. 

A etapa de chamamento e sorteio contou com uma agenda extensa em Belém na qual integrantes do Delibera Brasil e da Rede Conhecimento Social estiveram presencialmente para realizar reuniões e toda articulação necessária para esse momento acontecer. 

A jornada iniciou com uma formação junto à equipe do Tá Selado em 20 de junho, na SEGEP (Secretaria de Planejamento e Gestão de Belém). Nesse encontro, foi apresentada a metodologia da Assembleia Cidadã, buscando o apoio dos mobilizadores do Tá Selado na convocação dos cidadãos belenenses, reconhecendo a importância de envolver pessoas de diferentes perfis e de todos os territórios na deliberação. 

Destacamos também o compromisso do prefeito Edmilson Rodrigues, que assinou a carta-convite aos cidadãos, comprometendo-se a acolher as recomendações resultantes da Assembleia Cidadã. Essa parceria foi motivo de grande satisfação para nós. 

No dia 19 de julho de 2023, aconteceu o sorteio dos 40 cidadãos que integraram a Assembleia Cidadã – Recicla Belém, com o objetivo de propor caminhos para a coleta seletiva em Belém (PA).   
 
Cerca de 250 pessoas foram convidadas, seja por meio de recrutamento presencial ou preenchimento de formulário online de interesse. Os sorteados terão a responsabilidade de representar a população de Belém ao longo dos cinco encontros deliberativos. 

O sorteio foi transmitido ao vivo, assista a íntegra aqui.

Durante cinco sessões, 27 cidadãos e cidadãs dedicaram-se incansavelmente à discussão e deliberação sobre o desenvolvimento da política de coleta seletiva em Belém, tendo como base o Edital de Gestão de Resíduos Sólidos da cidade. Essas sessões ocorreram nos dias 05, 12, 26 de agosto e 02 e 16 de setembro de 2023. 

Na fase inicial, os 40 sorteados foram introduzidos à metodologia e imergiram nos conteúdos pertinentes ao tema, visando adquirir conhecimento sobre legislações e demais informações essenciais para embasar suas propostas de solução para o desafio da coleta seletiva na cidade. 

Ao longo das sessões, observou-se uma integração progressiva entre os participantes, bem como uma importante participação de parceiros, que enriqueceram os debates. O aprofundamento no tema da coleta seletiva, a análise do Edital e a apresentação de metas e sugestões de iniciativas relacionadas à coleta em Belém foram pontos centrais discutidos. 

A fase deliberativa ocorreu no sábado, dia 16 de setembro, durante a última sessão da Assembleia Cidadã – Recicla Belém. Nesse encontro final, os participantes uniram esforços para redigir uma carta de recomendações, consolidando uma síntese das discussões e sugestões das sessões anteriores. Essas recomendações, organizadas em diferentes áreas temáticas, foram entregues ao prefeito e a diversas autoridades e organizações da sociedade civil de Belém. 

Dessa forma, a Assembleia Cidadã encerrou seu ciclo de atividades com a expectativa de que suas recomendações possam contribuir efetivamente para o avanço e aprimoramento da política de coleta seletiva na cidade, refletindo o engajamento cívico e a participação ativa dos cidadãos na construção de um futuro mais sustentável e consciente. 

Confira o registro com o resumo de cada sessão contado pela equipe presente: 

1º Sessão A.C. Recicla-Belém: https://www.instagram.com/reel/Cv-pp3vglEo/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 
 
2º Sessão A.C. Recicla-Belém: https://www.instagram.com/reel/CvqDGTTgtxz/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 
 
3ºSessão A.C. Recicla-Belém: https://www.instagram.com/reel/CwnOMEQgjOH/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 
 
4º Sessão A.C. Recicla-Belém: https://www.instagram.com/reel/CxQJX36OTFp/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 
 
5º Sessão A.C. Recicla-Belém: https://www.instagram.com/reel/Cxal9GErg6X/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 

DEPOIMENTOS DE CIDADÃS E CIDADÃOS 

Elaine Ferreira, cidadã belenense. 
https://www.instagram.com/reel/CyQygN4ODnV/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== 

Anderson Froes Azevedo, cidadão belenense.   

https://www.instagram.com/reel/CyWeP1fv-0X/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

Jackson, cidadão belenense.   

https://www.instagram.com/reel/CyvrRc4LnxC/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

No dia 27 de outubro, esses cidadãos assinaram a carta resultante desse processo e a entregaram oficialmente ao Executivo Municipal, à presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Vereadora Gizelle Freitas, e aos integrantes do Grupo de Conteúdo. Essa cerimônia representou um momento significativo de validação e reconhecimento pelo trabalho realizado. No dia seguinte, 28 de outubro, as recomendações foram entregues ao Prefeito Edmilson Rodrigues durante a reunião do Conselho da Cidade do Fórum Permanente de Participação Cidadã – O TÁ SELADO. 

Esses eventos potentes impulsionam uma efetiva implementação das recomendações formuladas ao longo desse processo participativo, demonstrando o compromisso coletivo com o avanço da política de coleta seletiva em Belém, incluindo considerações importantes do Edital de Gestão de Resíduos Sólidos da cidade. 

Acesse a Carta de Recomendações, aqui.