delibera

Como funciona?

Agora você vai conhecer mais detalhadamente como trabalhamos e como funciona um Minipúblico.

Proponente:

O proponente traz o problema alvo e junto com o Delibera Brasil desenhamos o Minipúblico. Aqui, definimos a missão e o formato da recomendação, ou seja, qual será a tarefa. É nesta fase também que definimos a metodologia e a estratégia de recrutamento e sorteio dos participantes.

O Delibera Brasil quer propor iniciativas conjuntas e atender demandas de outras organizações públicas ou privadas, inclusive partidos políticos e mandatos legislativos e governamentais, desde que os parceiros concordem com os princípios de representatividade, pluralidade e transparência estabelecidos no nosso Estatuto.

Grupo de conteúdo:

A cada Minipúblico é constituído previamente um Grupo de Conteúdo ou de Referência, que será o fórum de consulta sobre o foco específico da deliberação, a especificação do “demos” – parcela da cidadania ou conjunto das pessoas afetadas diretamente pelo resultado da deliberação – os critérios de seleção dos participantes, fontes de informação e especialistas convidados para interagir com o Minipúblico. Tudo para promover uma visão compreensiva e plural do contexto da decisão, com perspectivas e argumentações diferentes entre si ou até mesmo antagônicas.

O Delibera Brasil tem como missão garantir que as diferentes visões e interesses envolvidos na deliberação estejam representados da forma mais equilibrada possível no Grupo de Conteúdo. 

E este Grupo de Conteúdo vai acompanhar as atividades, verificar a transparência e isenção dos procedimentos adotados. Ele também vai ajudar a planejar e realizar a divulgação e dar encaminhamento às recomendações do Minipúblico.

Definição dos participantes:

Para a definição do grupo de participantes utilizamos técnicas de amostragem, como sorteio e quotas de controle que garantem a inclusão e representatividade dos perfis de cidadãos e cidadãs de uma dada população potencialmente atingida pelos resultados da deliberação. Mais do que o rigor estatístico, o que importa é que qualquer cidadã ou cidadão possa olhar para esse grupo de participantes e pensar “eu também poderia estar lá”. Para isso também é fundamental a transparência, incluindo a realização de eventos públicos para sorteio com a maior divulgação possível.

Etapa informativa:

Na Etapa Informativa do Minipúblico criamos condições que permitam aos participantes compreenderem o contexto e se apropriarem de informações sobre o tema da deliberação. Esta imersão envolve cenários, visões alternativas, interação com especialistas e porta-vozes de propostas a serem avaliadas, que representem as diferentes posições sobre o tema e troquem experiências, visando a incorporação da responsabilidade coletiva e consequente entrada no “modo cidadão”. Entrar no Modo Cidadão, em resumo, é quando o participante, munido de todas as informações,  pode assim ponderar suas posições, interesses e experiências com as dos demais e submeter os diversos argumentos e informações à perspectiva do interesse público e do bem comum. 

Etapa Deliberativa:

Nesta etapa, facilitadores treinados e independentes garantem espaço para todos participarem, promovendo a troca respeitosa de argumentos, de forma orientada para o consenso, encontrando convergências, mas com clara identificação de pontos sem consenso. Ao final é elaborado um registro do resultado da deliberação, com a decisão e as recomendações do Minipúblico e os argumentos que as embasaram. 

O Delibera Brasil trabalha em prol do fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira com foco de ação na cidadania, ou seja, acreditamos que os principais aprimoramentos a serem feitos referem-se à forma de brasileiras e brasileiros relacionarem-se com a política e atuarem politicamente, colocando-se cada vez mais no centro dos processos de busca de soluções e de decisões de interesse público, de maneira consciente, ponderada, consequente e sustentável.