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Decidadania

Quem foram os realizadores?

O Coletivo Delibera Brasil junto a dez organizações que participaram de um processo para integrar o Polo Decidadania.  A lista de entidades abarca várias regiões do Brasil e causas defendidas como preservação do meio ambiente, governo aberto, debate de políticas públicas e luta por igualdade racial.  São elas: 

Sendo que o Instituto Nossa Ilhéus, devido ao seu know-how, compõe o Polo como organização Mentora. 

Aliança LGBTI+
Associação Grito dos Excluídos/RBCE
Avante 
Fundação Amazonas Sustentável (FAS) 
ICLEI América do Sul 
Instituto Governo Aberto
Instituto Nossa Ilhéus 
IPAD 
Juventude Negra Política 
Transparência Capixaba 

As entidades Aliança LGBTI+ e a Transparência Capixaba deixaram o processo pela mudança de contexto interno entre o momento da inscrição e aceite ao início de fato do Programa.

Por que o projeto foi realizado?

O Decidadania tem o objetivo de promover a participação cidadã informada nos processos de tomada de decisão pública no Brasil.   O sonho de compartilhar nossas práticas e trazer a onda deliberativa para o Brasil gerou o desenho deste Programa, que obteve o apoio do National Endowment for Democracy (NED) para se tornar realidade.

A iniciativa articula duas frentes: constituição de um Polo de organizações da sociedade civil às quais serão oferecidas oportunidades de formação conceitual e prática para a implementação de processos deliberativos e a construção colaborativa da visibilidade do “campo” deliberativo no Brasil.

Como o processo está acontecendo?

O processo que levou à definição das dez organizações que integram o Polo começou em outubro de 2020 com mapeamento de 64 organizações que atuam em todas  as regiões e nos mais diversos contextos territoriais do país. Destas, 24 se  inscreveram e 20 justificaram a impossibilidade apesar do interesse. 

Para definir as organizações contamos com o brilhante e entusiasmado apoio do Painel  Consultivo formado por: 

Escola do Parlamento – Alexsandro Santos 
Fundação Tide Setubal – Márcio Black 
Instituto Update – Tulio Malaspina 
Instituto Iracema – Rosana Rodrigues 
Mandato Marina Helou – Fernando Moura 
Mulheres do Brasil – Alexandra Soraia 
Professora Esther Solano 
Programa Cidades Sustentáveis – Zuleica Goulart 
Livre Academy – Janaina Jatobá

O Painel pautou sua análise em critérios como  diversidade (regional, raça/etnia, gênero e porte), condições para implementação de  experiências de Minipúblico e potencial de contribuição para ampliar o advocacy pela  Deliberação Cidadã. 

Luciane Udovic Bassegio, da Associação Grito dos Excluídos Continental, diz sentir  grande sinergia entre a proposta e a organização que representa. “O cenário exige esse  diálogo e este grande mutirão por um novo Brasil e um novo mundo!”

Alexsandro  Santos, um dos membros do Painel Consultivo, afirma que é “um privilégio poder somar e aprender com essa agenda que,  para mim, é crucial para acertar o passo da democracia. Que bom estarmos  investindo nela com cuidado e intencionalidade”.  

Para se preparar para a implementação das experiências de Minipúblico as organizações passaram pela Jornada Formativas que contou com mais de 30 horas, além de dois Webinários: o primeiro Sorteio para Democracia! teve a presença de Brett Henning, cofundador e diretor da Sortition Foundation, um dos mais conhecidos ativistas de sorteio cívico para democracia, e a participação de Silvia Cervellini, cofundadora do Delibera Brasil, Marina Helou, deputada estadual e Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento; e o segundo Deliberação Cidadã Online trouxe a experiência de Marisa Villi, cofundadora e diretora executiva da Rede Conhecimento Social.

Neste momento, estamos realizando a implementação de cinco Minipúblicos, com quatro temas que foram deliberados pelos próprio Polo:  Educação na Pandemia, Remuneração de serviços ambientais na Amazônia, Parâmetros de tempos aceitáveis de espera no SUS e Distribuição de recursos municipais para a cultura. A previsão é que eles ocorram até julho de 2021 em diferentes regiões do país.

Saiba mais na Newsletter Decidadania, junho 2021.

Quais foram os resultados?

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