Diálogo público sobre resiliência climática e uso de recursos naturais
O Governo da República de Moçambique iniciou, em janeiro de 2026, a implementação do projeto Assembleias Cidadãs, uma iniciativa inédita voltada ao fortalecimento da participação social e da transparência na gestão das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
Desenvolvido no âmbito do Projeto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (GEPRES), o projeto tem como foco apoiar decisões públicas relacionadas à resiliência climática, em um contexto marcado pelo aumento de eventos extremos e pelo aprofundamento das vulnerabilidades socioeconômicas no país.
Onde o projeto acontece
As Assembleias Cidadãs serão realizadas nas províncias de Gaza, Tete e Cabo Delgado, representando as regiões sul, centro e norte de Moçambique.
Ao longo do primeiro semestre de 2026, cidadãos e cidadãs dessas três províncias serão convidados a participar de espaços de diálogo e deliberação sobre como utilizar as receitas dos recursos naturais para enfrentar os desafios climáticos que afetam diretamente suas comunidades.
Quem conduz o processo
A iniciativa é liderada pelo Ministério das Finanças de Moçambique, com apoio do Banco Mundial, e conta com a execução técnica da Fundação MASC, organização moçambicana com ampla experiência no fortalecimento da sociedade civil e da participação cidadã.
A Delibera Brasil participa como consultor técnico, colaborando com a adaptação e o acompanhamento do modelo deliberativo, em parceria com a Fundação MASC e sob supervisão do GEPRES.
Por que as Assembleias Cidadãs são importantes
As Assembleias Cidadãs constituem um instrumento complementar aos mecanismos institucionais existentes, ampliando o diálogo entre Estado e sociedade e contribuindo para decisões públicas mais informadas, legítimas e conectadas às realidades locais.
Ao colocar o tema da resiliência climática no centro do debate, o projeto fortalece a escuta ativa da população e cria caminhos para políticas públicas mais justas e sustentáveis.
Saiba mais sobre o projeto no site do Gepres