A Assembleia Cidadã de Bujaru-PA teve como tema central “BioEconomia Sustentável: caminhos e escolhas para gerar trabalho, renda e qualidade de vida em Bujaru”. Composta por 50 cidadãs e cidadãos sorteados para representar a população local, ao longo de cinco sessões a Assembleia se reuniu para deliberar sobre como Bujaru quer se posicionar estrategicamente e acessar oportunidades rumo ao desenvolvimento sustentável e à bioeconomia.  Esta iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Bujaru e da Secretaria Municipal de Agricultura de Bujaru, e reflete o compromisso com a participação ativa da população na formulação de soluções para questões complexas.

Confira a Revista Especial de Bujaru, clicando aqui.

Com o objetivo de contribuir para os desafios enfrentados na Amazônia Legal e apoiar os esforços dos governos locais, anunciamos a Primeira Assembleia Cidadã sobre o Clima nas Cidades Amazônicas do Brasil. Entre Agosto e Outubro de 2023 fizemos a Convocatória para Cidades Amazônicas manifestarem interesse para organizarem, em parceria com o Delibera Brasil, uma Assembleia Cidadã, com enfoque específico que seria decidido em conjunto com as autoridades e lideranças municipais, a partir dos desafios e condições locais. A chamada foi um sucesso, com manifestação de 16 cidades de 6 Estados da Amazônia Legal das quais 13 cidades avançaram para a fase de avaliação pelo Grupo de Conteúdo Regional. Nessa etapa, representantes de organizações e movimentos, pesquisadores e especialistas, bem como lideranças de outras cidades da região dedicadas ao enfrentamento das mudanças climáticas discutiram as questões apresentadas pelas cidades em suas manifestações de interesse. Tendo em vista os objetivos do programa e os critérios de seleção tais como viabilidade, custo, prazo e arranjo institucional apresentado pelos proponentes, avançamos para uma terceira rodada de avaliação, que contou com o apoio de especialistas e organizações reconhecidas pelo trabalho na região, entre as cidades de Macapá (AM), Bujaru (PA) e Salvaterra (PA).
O município selecionado foi Bujaru, no Pará, sua história remonta a 1943, completou 80 anos em 2023.

Situada no estado, na região Norte do Brasil, é um município que faz parte da Região Metropolitana de Belém e da microrregião de Castanhal, abrangendo uma área de 990,0 km². A localidade é influenciada pela PA 140, que cruza o município de norte a sul, e pelo Rio Guamá, que atua como limite geográfico ao norte, margeando a cidade de Bujaru em sua margem esquerda.

A economia de Bujaru tem sua base em atividades agropecuárias e extrativismo vegetal. A lavoura temporária destaca-se com cultivos de mandioca, feijão, milho e arroz. A pecuária se desenvolve, principalmente, pela criação de bovinos em pastagens estabelecidas após a derrubada de vegetação primária ou secundária, além da avicultura.

O complexo tema tratado pela Assembleia Cidadã de Bujaru contou com um Grupo de Conteúdo que atuou na geração e validação de informações, proporcionando aos deliberantes uma base compreensiva e plural de dados e argumentos. Assim, puderam conhecer diferentes visões e propostas, diagnósticos e prognósticos de curto, médio e longo prazos para embasar suas deliberações. Agradecemos o apoio, as contribuições e o acompanhamento do Grupo de Conteúdo, composto por representantes da sociedade civil de Bujaru e de órgãos técnicos estaduais e regionais:

Governo Federal e Estado

• Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca
• Emater
• Sebrae
• Embrapa Amazônia Oriental

Município

• Secretaria Municipal do Meio Ambiente
• Secretaria Municipal de Educação
• Secretaria Municipal de Assistência Social
• Coordenadoria da Igualdade Racial de Bujaru

Comunidades

• Cooperativa dos Agricultores Familiares de Bujaru (COOAFAB)
• Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras (ABAA)
• Associação das Comunidades de Quilombos Oxalá de Bujaru (AQUIOB)
• Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Patauateua
• Comunidade Arawié
• Comunidade de São Lopes
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais
• Sindicato dos Produtores Rurais
• Comunidade da Fazenda Itapeva
• Professor Marcos Leal

Reconhecendo a diversidade das comunidades de Bujaru buscamos garantir que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar, no processo de inscrição para o sorteio. Por isso, usamos vários meios de comunicação, desde cartas impressas até redes sociais, reuniões comunitárias e carro de som como você pode conferir no vídeo.

Confira como foi o sorteio clicando aqui.

Ao longo de cinco sessões, entre abril e maio de 2024, 50 cidadãs e cidadãos sorteados, envolvendo moradores urbanos e rurais, além de membros de comunidades tradicionais, se reuniram para debater ideias, compartilhar preocupações e deliberar sobre temas cruciais para a BioEconomia Sustentável, incluindo manejo florestal, monocultura, desmatamento, a inovadora ‘roça Inteligente’ e a sinergia entre inovação tecnológica e saberes ancestrais. As discussões também foram orientadas pelo Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) e pela iniciativa dos Territórios Sustentáveis.

Dia 25 de maio, ocorreu a última sessão com a escrita da Carta de Recomendações que será entregue ao poder público. A Assembleia Cidadã de Bujaru reafirmou a vocação do município para a agricultura familiar, destacando a importância de práticas sustentáveis e da bioeconomia como caminhos viáveis para melhorar a qualidade de vida e garantir a preservação ambiental.

Entre as principais recomendações, destacam-se a criação do Plano Municipal de Agricultura com metas e indicadores intersetoriais, a promoção de cooperativas e associações em diálogo com o setor privado, a ampliação da formação para jovens em agricultura, e o desenvolvimento do ecoturismo e turismo rural. 

A Carta de Recomendações foi entregue ao Poder Público no dia 12 de fevereiro de 2025, em um evento realizado na Câmara de Vereadores de Bujaru. A ocasião contou com a presença do prefeito Miguel Júnior, da secretária municipal de Agricultura, Alessandra Marvão, e da presidente da Câmara, vereadora Jonaia Cursino. Para reforçar a relevância das recomendações, estiveram presentes os participantes da Assembleia, além de outros parlamentares da casa legislativa.

Confira como foi a entrega da Carta no vídeo

Acesse a Carta de Recomendações aqui

Terra de pequenos agricultores, Bujaru quer resistir ao dendê e entrar no mapa da bioeconomia, por Claudia Antunes. Reportagem na Samaúma, clique aqui para acessar.

Perfil no Instagram. Fruto de uma ação proposta pelos integrantes da Assembleia Cidadã de Bujaru. O perfil, chamado Bujaru Verde, tem como objetivo promover a cidade e fortalecer a agricultura familiar, o turismo e a conservação da floresta.

A Assembleia Cidadã de Bujaru faz parte da rede de Assembleias Climáticas (Re)surgentes, composta por mais de 200 pessoas sorteadas aleatoriamente em quatro cidades da América Latina, acompanhadas por especialistas, partes interessadas, governos locais, líderes e organizações especializadas em democracia deliberativa. Além do Brasil, as Assembleias Cidadãs acontecerão também em cidades no México, Colômbia e Argentina.

Esse exercício de democracia para além das eleições permite que membros de uma comunidade se envolvam e decidam sobre questões complexas que afetam as suas vidas juntamente com os representantes do governo. Envolver cidadãs e cidadãos no processo de construção de políticas públicas, incluindo quem nunca consegue estar nos espaços de decisão, permite que diferentes vozes sejam ouvidas e que as pessoas, com seus conhecimentos e visões, encontrem a melhor solução possível com foco no interesse coletivo.

O projeto também prevê a participação aberta através de uma plataforma de deliberação digital para desenvolver um pacto-intercidades para a gestão democrática do clima e da sustentabilidade.

Nosso objetivo é fortalecer, por meio da participação efetiva de cidadãs e cidadãos, os processos de democratização e descentralização da tomada de decisões públicas para a construção de resoluções democráticas e pacíficas da crise climática em cidades da América Latina. Esse processo torna-se particularmente importante se considerarmos que as pessoas mais afetadas pela crise climática são as que menos participam dos espaços de tomada de decisão.

Confira Assembleias Climáticas para Cidades Latino-americanas, acessando aqui.

Saiba mais em (Re)sugentes.org e na Plataforma do Pacto-Intercidades.

O consórcio para este projeto está firmado por cinco organizações pioneiras da democracia deliberativa na América Latina, com alcance local e regional, são elas:

• Delibera Brasil – Brasil
• SUR | Instituto del Sur Urbano – México
• IDeemos – Colômbia
• Extituto – Colômbia
• Democracia en Red – Argentina

Somos membros ativos da rede internacional Democracy R&D e estamos recebendo apoio e financiamento da Open Society Foundation e Undef para a realização desse projeto.