A 163 km de Belém, o município de Magalhães Barata é conhecido como a “Cidade dos Igarapés”. Com 158 nascentes perenes, rios e áreas de mangue, o território sustenta modos de vida baseados na pesca, agricultura familiar e turismo de natureza. Essa riqueza natural, no entanto, enfrenta pressões crescentes de erosões, enchentes e degradação ambiental — desafios que exigem respostas urgentes e coletivas.

Em setembro de 2025, Magalhães Barata realizou sua primeira Assembleia Cidadã sobre Financiamento Climático, como parte das Assembleias Climáticas do Pará, iniciativa que fortalece a participação da população amazônica no debate climático global e leva suas prioridades à COP30.

Parcerias e Apoios

A realização da Assembleia contou com o apoio do vereador Silvano Costa, da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lideranças locais, associações de pescadores, Conselho de Meio Ambiente e representantes da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana. A metodologia foi conduzida pelo Delibera Brasil, seguindo padrões internacionais de democracia deliberativa e sorteio cidadão.

Recrutamento e Sorteio

Entre agosto e setembro de 2025, a equipe do projeto realizou um amplo processo de mobilização em Magalhães Barata, percorrendo as 17 vilas ecológicas do município para convidar moradores e moradoras a participarem da Assembleia. Cerca de 400 cartas-convite foram entregues diretamente às comunidades, em visitas domiciliares e pontos estratégicos. Ao todo, 357 pessoas aceitaram participar do sorteio, demonstrando forte engajamento e confiança da população no processo.

A partir desse grupo, 40 participantes foram sorteados, em um procedimento estruturado para assegurar pluralidade social e territorial. O desenho metodológico garantiu a presença de moradores de áreas secas e de mangue, diferentes idades, níveis de escolaridade e ocupações, incluindo trabalhadores da pesca, agricultura familiar, juventudes, lideranças comunitárias e pessoas sem histórico prévio de participação política. Etapas específicas do sorteio também garantiram representatividade de jovens e pessoas com ensino superior, reforçando o compromisso com diversidade e inclusão.

O sorteio foi realizado presencialmente no dia 05 de setembro de 2025, na Escola Estadual Lameira Bittencourt, no distrito de Cafezal, em um evento aberto ao público e acompanhado pela comunidade. O processo assegurou transparência e credibilidade, reforçando um princípio central das Assembleias Cidadãs: colocar pessoas comuns, com diferentes histórias e experiências, no centro das decisões que afetam o futuro do território.

Grupo de Conteúdo

A Assembleia contou com um Grupo de Conteúdo responsável por reunir informações, validar dados e garantir que o processo deliberativo fosse acessível, plural e baseado em evidências. Esse grupo foi composto por representantes da gestão pública, lideranças comunitárias, especialistas locais e ativistas ambientais, reunindo diferentes perspectivas sobre o território e seus desafios climáticos.

Participaram desse grupo: Júnia Marise (Diretora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Ivan Costa Palheta (Presidente da Associação da Reserva Extrativista), Wagner Carneiro (Agente Comunitário de Saúde), as lideranças ambientais Karol do Rosário e Vicente Silva, os ex-presidentes da Associação Extrativista Roberto Botelho e Cléa Botelho, e Jeane Sousa (Assistente Social).

O grupo se encontrou em momentos online e presenciais ao longo da preparação do processo, realizando leituras, revisão de dados e debates orientadores para a produção do Caderno de Conteúdo — material que ofereceu informações ambientais, econômicas e sociais sobre o município, além de conceitos essenciais sobre mudanças climáticas e financiamento climático. Esse processo colaborativo garantiu que o material refletisse tanto saberes técnicos quanto os conhecimentos tradicionais e comunitários, fortalecendo a qualidade e a legitimidade das deliberações.

Sessões da Assembleia

Ao longo de quatro encontros presenciais, entre 13 e 21 de setembro de 2025, os 40 participantes vivenciaram uma jornada de formação, diálogo e deliberação sobre o futuro climático de Magalhães Barata. Com apoio do Caderno de Conteúdo, que reuniu dados sobre clima, economia local e financiamento internacional, o processo garantiu que todos tivessem acesso à mesma base de informações. Durante as sessões, secretários municipais, o vereador Silvano Costa, a secretária adjunta da SEMAS Pará e membros de iniciativas da sociedade civil participaram para esclarecer dúvidas, oferecer informações técnicas e ouvir a população, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo.

A primeira sessão apresentou os princípios das Assembleias Cidadãs, conceitos de justiça climática e os principais mecanismos globais de financiamento ambiental. Moradoras e moradores foram convidados a imaginar futuros possíveis para o município, conectando expectativas, saberes locais e desafios reais do território. No dia seguinte, os participantes simularam decisões orçamentárias com valores simbólicos de financiamento climático, priorizando áreas estratégicas e exercitando negociação coletiva, sempre apoiados pelo Caderno de Conteúdo.

Na terceira sessão, autoridades locais, representantes da RESEX e lideranças comunitárias dialogaram com os participantes sobre temas como ICMS Verde, proteção socioambiental e acesso a fundos climáticos. A última sessão consolidou as recomendações, organizando prioridades para o desenvolvimento sustentável do município e a gestão de recursos climáticos. O encerramento celebrou a construção coletiva e marcou o início de uma nova etapa: a atuação contínua da comunidade na defesa de seu território e de um futuro sustentável para Magalhães Barata.

Principais Recomendações

A Assembleia resultou em uma Carta de Recomendações com diretrizes para fortalecer o desenvolvimento de Magalhães Barata com justiça climática e protagonismo comunitário. As propostas priorizam a proteção das águas e ecossistemas, com ações para fortalecer a gestão das nascentes e igarapés, promover planos participativos na Reserva Extrativista Marinha Cuinarana e formar agentes comunitários de fiscalização ambiental. Outro eixo importante contempla o desenvolvimento sustentável, com incentivo a sistemas agroflorestais, apoio a cooperativas e às cadeias do açaí, mandioca e frutos nativos, além da estruturação do turismo de base comunitária como alternativa geradora de renda e proteção do território.

As recomendações também reforçam a necessidade de melhorias nos serviços públicos — incluindo a destinação adequada de resíduos, ampliação do saneamento básico e monitoramento sanitário — e avançam na agenda de governança climática, sugerindo mecanismos de transparência e controle social sobre o uso do ICMS Verde, fortalecimento de associações comunitárias e certificação e capacitação para gestão de recursos públicos e climáticos. Por reconhecer os obstáculos enfrentados por pequenos municípios, os participantes defenderam a priorização de doações e fundos não reembolsáveis, garantindo equidade no acesso a instrumentos financeiros.

Por fim, a Carta destaca a importância de proteger defensores e defensoras do meio ambiente, recomendando a criação de canais seguros e confidenciais para denúncias, além de apoio jurídico e comunitário a quem atua na defesa do território. As propostas refletem o desejo coletivo de uma Amazônia viva, com economia sustentável, participação cidadã e respeito aos modos de vida locais.

Entrega da Carta e Caminhos Futuros

A Carta será entregue às autoridades locais em 5 de novembro de 2025, na Câmara Municipal. Em seguida, será apresentada na COP30, consolidando Magalhães Barata como referência nacional em participação social na agenda climática.

O processo deixou como legado:

• uma comunidade mais informada e mobilizada
  
• novas redes de cooperação local
  
• fortalecimento da cultura democrática e da governança ambiental
  

A experiência demonstrou que quando cidadãos têm acesso à informação, espaço de escuta e ferramentas para decidir juntos, constroem soluções ambiciosas, justas e viáveis para o futuro do território.

A 113 km de Belém, Barcarena se destaca como um dos principais polos logísticos e industriais da Amazônia. Com quase 130 mil habitantes, o município reúne áreas urbanas, portuárias e industriais, além de comunidades tradicionais, ilhas e territórios ribeirinhos, formando um mosaico social e territorial diverso. Esse cenário é marcado por intensos processos de transformação econômica e ambiental, que ao longo das últimas décadas moldaram os modos de vida locais e geraram desafios concretos relacionados ao uso da terra, à qualidade da água, à segurança socioambiental e à proteção dos ecossistemas.

Mesmo com uma forte presença industrial e relevante participação no PIB do Pará, Barcarena convive com realidades complexas e urgentes que demandam respostas imediatas: gestão ambiental fortalecida, infraestrutura social ampliada, proteção dos modos de vida tradicionais e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável que priorize as pessoas e o território.

É neste contexto que Barcarena realizou, entre setembro e outubro de 2025, sua primeira Assembleia Cidadã sobre Financiamento Climático, como parte das Assembleias Climáticas do Pará.

O processo colocou moradoras e moradores no centro das decisões sobre prioridades para o financiamento climático no município, reforçando a importância da participação cidadã como ferramenta para qualificar políticas públicas, fortalecer a governança local e garantir que investimentos e estratégias voltadas ao clima respondam às necessidades reais da população e dos ecossistemas amazônicos — agora, quando a urgência climática já é uma realidade cotidiana.

Parcerias e Apoios

A Assembleia contou com o apoio da Prefeitura Municipal e de diversas secretarias, além de lideranças comunitárias e instituições locais. Participaram: Gabinetes do Prefeito e da Vice-Prefeita; Secretários de Agricultura, Meio Ambiente, Receita Municipal, Planejamento, Cultura e Turismo, e Ordenamento Territorial e Habitação; Sindicato dos Químicos; representantes da Iniciativa Barcarena Sustentável (IBS); lideranças da Comunidade Indígena Quilombola Gibrié de São Lourenço; representantes da CEDAP Barcarena; do Fundo Hydro; da Secretaria Adjunta de Bioeconomia da SEMAS-PA; e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

A metodologia foi conduzida pelo Delibera Brasil, seguindo princípios internacionais de democracia deliberativa, sorteio cidadão e transparência.

Recrutamento e Sorteio

O recrutamento combinou abordagens domiciliares, pontos de fluxo, inscrições online e mobilização em comunidades rurais, ilhas e territórios tradicionais. Foram distribuídas 525 cartas, sorteados 50 setores censitários, e registradas 195 inscrições — às quais se somaram 43 inscrições espontâneas, totalizando 257 inscritos.

O sorteio cidadão foi realizado no dia 09 de setembro, na sede da Iniciativa Barcarena Sustentável, com transparência e acompanhamento público, garantindo diversidade geográfica, social e ocupacional — com especial atenção a mulheres, comunidades tradicionais e trabalhadores com jornadas industriais. No total, 40 moradoras e moradores foram selecionados para participar da Assembleia, compondo um grupo plural e representativo do território.

Grupo de Conteúdo

Barcarena contou com um Grupo de Conteúdo formado por secretarias municipais, instituições locais, lideranças comunitárias, organizações indígenas e quilombolas, a Iniciativa Barcarena Sustentável, o Fundo Hydro, a SEMAS-PA e a AFD. O grupo se reuniu de forma remota e presencial para construir o Caderno de Conteúdo, que integrou dados socioeconômicos, informações sobre impactos climáticos, histórico territorial, mecanismos de financiamento climático e experiências locais de bioeconomia e inovação social. O material garantiu que as discussões fossem informadas, contextualizadas e acessíveis.

Sessões da Assembleia

A Assembleia ocorreu em quatro encontros — 13/09, 20/09, 27/09 e 04/10. A primeira sessão introduziu os princípios deliberativos e promoveu exercícios de imaginação coletiva sobre o futuro de Barcarena. No segundo encontro, secretarias municipais apresentaram programas e projetos do Plano Plurianual relacionados a financiamento climático, permitindo que os participantes dialogassem diretamente com políticas em formulação.

A terceira sessão ampliou as perspectivas com a participação da Iniciativa Barcarena Sustentável, do Fundo Hydro e de lideranças comunitárias, discutindo experiências de captação, governança e acesso a recursos. Na última sessão, os participantes consolidaram suas recomendações, incluindo posicionamentos sobre fontes internacionais de financiamento e a criação de um Fundo Municipal de Financiamento Climático.

O processo também estimulou maior integração entre secretarias municipais, criando condições para cooperação intersetorial e superando dinâmicas institucionais fragmentadas.

Principais Recomendações

A Carta de Recomendações da Assembleia propõe ações em três eixos integrados. O primeiro contempla projetos estruturantes de saneamento, gestão hídrica e proteção de zonas costeiras e ribeirinhas — essenciais para mitigar riscos socioambientais e garantir saúde pública. O segundo orienta investimentos em agricultura sustentável, bioeconomia e cadeias produtivas tradicionais, promovendo diversificação econômica, descentralização produtiva e valorização dos territórios mais vulneráveis. O terceiro eixo propõe medidas de governança, como a criação de um Fundo Municipal Climático, um comitê de financiamento climático e arranjos institucionais para fortalecer controle social, transparência e qualificação técnica para captação de recursos.

As recomendações também destacam o papel das “condições não financeiras” — como governança comunitária e participação social — como critérios para priorização de projetos, e reforçam a necessidade de reduzir a dependência do município exclusivamente de recursos privados vinculados às atividades industriais.

Caminhos Futuros

A Carta será entregue às autoridades municipais no dia 08 de Novembro e apresentada na COP30, ampliando a visibilidade do processo e posicionando Barcarena como referência nacional em inovação democrática e financiamento climático. O processo deixa como legado maior articulação entre governo e sociedade civil, fortalecimento da cultura participativa e visão coletiva para um modelo de desenvolvimento que harmonize economia, justiça social e proteção ambiental. A experiência demonstra que, quando há diálogo qualificado, informação acessível e espaço deliberativo, cidadãos e instituições constroem juntos caminhos mais justos e sustentáveis para o futuro do território.