Só teremos uma cidade melhor com a participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões. Por isso, esse projeto-piloto nas subprefeituras de São Miguel Paulista e Pirituba-Jaraguá no município de São Paulo, realizou uma consulta qualificada de um grupo representativo da população local sobre o planejamento orçamentário quadrienal.
Devido a pandemia da COVID-19, em 2020, todo o processo teve que ser repensado para acontecer online, uma experiência inédita com a metodologia de Minipúblico aqui no Brasil.
Subprefeitura de São Miguel Paulista
Sorteio de moradores para participarem do minipúblico:
Confia as cartas de recomendações que saíram com documento final dos minipúblicos das duas subprefeituras, ambos apontam para que o orçamento seja investido na construção de um território mais humano:
A Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo (RNSP) lançaram um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado de (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade,o programa parte da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa e por isso estabelece 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.
A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:
1) 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo;
2) distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis;
3) plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa;
4) governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.
Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação. Assim, o (Re)age SP constitui um convite para um acompanhamento progressivo pela sociedade civil.
O Minipúblico de S. Miguel Paulista, promovido pelo Delibera Brasil, vai deliberar e criar uma recomendação de planejamento para 2021-2024, que será encaminhada aos gestores públicos eleitos, assim como divulgada localmente.
Assista a live de lançamento.
Quem foram os realizadores?
O Coletivo Delibera Brasil em parceria com a Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo
