delibera

(Re)age SP

Como o processo aconteceu?

Só teremos uma cidade melhor com a participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões. Por isso, esse projeto-piloto nas subprefeituras de São Miguel Paulista e Pirituba-Jaraguá no município de São Paulo, realizou uma consulta qualificada de um grupo representativo da população local sobre o planejamento orçamentário quadrienal.

Devido a pandemia da COVID-19, em 2020, todo o processo teve que ser repensado para acontecer online, uma experiência inédita com a metodologia de Minipúblico aqui no Brasil.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Sorteio de moradores para participarem do minipúblico:

Subprefeitura Pirituba – Jaraguá

Sorteio de moradores para participarem do minipúblico.

Quais foram os resultados?

Confia as cartas de recomendações que saíram com documento final dos minipúblicos das duas subprefeituras, ambos apontam para que o orçamento seja investido na construção de um território mais humano:

São Miguel

Carta de recomendação

Mapa do cenário

Pirituba-Jaraguá

Carta de recomendação

Mapa do cenário

Por que o projeto foi realizado?

A Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo (RNSP) lançaram um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado de (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade,o programa parte da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa e por isso estabelece 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:

1) 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo;

2) distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis;

3) plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa;

4) governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.

Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação. Assim, o (Re)age SP constitui um convite para um acompanhamento progressivo pela sociedade civil.

O Minipúblico de S. Miguel Paulista, promovido pelo Delibera Brasil, vai deliberar e criar uma recomendação de planejamento para 2021-2024, que será encaminhada aos gestores públicos eleitos, assim como divulgada localmente.

Assista a live de lançamento.

Quem foram os realizadores?

O Coletivo Delibera Brasil em parceria com a Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo

Publicações e artigos: