delibera

(Re)age SP

Quem foram os realizadores?

O Coletivo Delibera Brasil em parceria com a Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo

Por que o projeto foi realizado?

A Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo (RNSP) lançaram um inovador programa de metas para a cidade de São Paulo. Chamado de (Re)age SP – Virando o jogo das desigualdades na cidade,o programa parte da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa e por isso estabelece 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:

1) 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo;

2) distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis;

3) plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa;

4) governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.

Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação. Assim, o (Re)age SP constitui um convite para um acompanhamento progressivo pela sociedade civil.

O Minipúblico de S. Miguel Paulista, promovido pelo Delibera Brasil, vai deliberar e criar uma recomendação de planejamento para 2021-2024, que será encaminhada aos gestores públicos eleitos, assim como divulgada localmente.

Assista a live de lançamento.

Como o processo aconteceu?

Só teremos uma cidade melhor com a participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões. Por isso, esse projeto-piloto nas subprefeituras do município de São Paulo, realizou uma consulta qualificada de um grupo representativo da população local sobre o planejamento orçamentário quadrienal.

Quais foram os resultados?

Confia as cartas de recomendações que saíram com documento final dos minipúblicos das duas subprefeituras, ambos apontam para que o orçamento seja investido na construção de um território mais humano:

São Miguel

Carta de recomendação

Mapa do cenário

Pirituba-Jaraguá

Carta de recomendação

Mapa do cenário

Publicações e artigos:

Leia o artigo publicado no Nexo Jornal:

O combate as desigualdades como pauta prioritária“, Jorge Abrahão e Neca Setubal

[Re]Unindo a Opinião Cidadã e o Planejamento Governamental”, Margarida Gorecki

Como Minipúblicos e a construção de
cenários de investimento podem aproximar
os governantes dos cidadãos, gerar
consensos e facilitar a tomada de decisões
complexas sobre a aplicação de recursos
públicos