A população soteropolitana é afetada pelas mudanças climáticas, com o agravamento de problemas como enchentes e deslizamentos. E mais do que nunca deve ter voz e papel central na construção de ações para enfrentá-los. A Assembleia Cidadã do Clima de Salvador promoveu uma jornada de troca de conhecimento e experiências, análise de cenários e deliberação sobre políticas climáticas da nossa cidade.

Um grupo de 40 moradoras e moradores sorteados nas dez prefeituras-bairro participou de seis encontros, realizados em novembro e dezembro de 2022, para estudar e deliberar sobre ações prioritárias do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima (PMAMC). O documento foi disponibilizado pela prefeitura e será base para a elaboração de projeto de lei a ser enviado para a Câmara Municipal. 

Em Salvador, a Assembleia Cidadã fez recomendações sobre quais ações previstas e indicadas no plano devem ser priorizadas para a execução do orçamento já existente, considerando um valor total estimado de R$ 3,8 bilhões em investimentos até 2025. A iniciativa foi liderada pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal, representado pela vereadora Maria Marighella, com apoio do Delibera Brasil em parceria com ICLEI e Escola do Parlamento.

Para ter maior alcance aconteceram ações de engajamento público na cidade, como intervenções urbanas na Ladeira da Conceição durante os eventos religiosos da “Lavagem do Bonfim”, lambe-lambe por vias principais na cidade, a produção de um site, e outras ações.

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Publicação feita no Diário oficial do Legislativo de Salvador sobre a entrega do Relatório de Recomendações, acesse aqui.

Toritama, uma cidade produtora de jeans industrial no semiárido nordestino, escolheu a questão do ar limpo, enfrentando o dilema e deliberando sobre possíveis soluções em relação à sua atividade econômica central. Carol Gonçalves é a vereadora mais jovem eleita e já é uma liderança nacional e internacional de jovens em questões ambientais e de governo aberto. Com o apoio da Prefeitura, seu mandato é o proponente da Assembleia Cidadã do Clima RespirArPuro. A composição da Assembleia Cidadã foi feita através da distribuição de cartas de convite nas residências e preenchimento de registros por uma equipe local de recrutamento, complementada por um chamado nas escolas públicas para participantes mais jovens, finalizado com um sorteio público.

Três sessões foram realizadas em novembro e depois a cidade “parou” para a temporada de jeans comerciais e as férias de Natal. Outras quatro sessões aconteceram entre janeiro e fevereiro de 2023, totalizando sete encontros. A última sessão contou inclusive coma presença do prefeito Edilson Tavares, do secretário municipal de Meio Ambiente, João Paulo Rocha, do proprietário da lavanderia Nazaré, Tales Luan, e dos integrantes da Comissão de Fiscalização das Lavanderias. Nele foi finalizada o documento que propõe recomendações para a construção de um futuro mais sustentável para a confecção de Toritama, tendo como foco a poluição causada pela fumaça das lavanderias industriais.

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A cidade de Francisco Morato, localizada na Grande São Paulo, possui uma história marcada por eventos climáticos adversos, como deslizamentos de terra, transbordamentos de rios e alagamentos, bem como pela prática de descartes irregulares de resíduos sólidos. A falta de saneamento básico adequado tem agravado os efeitos dessas ocorrências em áreas mais vulneráveis. Por esse motivo, a Assembleia Cidadã de Francisco Morato propôs-se a responder à pergunta: como construir um sistema de saneamento básico acessível a todos?

A Assembleia Cidadã foi composta segundo as melhores práticas de Sorteio Cidadão. Foram enviadas 2 mil cartas aos munícipes com endereços aleatórios, gerados pelo sistema da Prefeitura. Os moradores que se inscreveram nessa fase tiveram sua vaga garantida na Assembleia. Para complementar foram abertas inscrições online e também realizada busca ativa com auxílio dos alunos da ETEC Morato, que em um dia de caminhada inscreveram mais de 20 moradores. A partir dessa base de inscritos foi realizado o sorteio dos 40 participantes, em evento público em setembro, na Câmara Municipal. 

Com cinco encontros aos sábados entre os meses de outubro e novembro, o grupo de moradores sorteados fizeram uma imersão e deliberaram sobre cinco temas: 1) Usina de RCC; 2) Local de descarte e transbordo; 3) Serviço de coleta, transporte e logística; 4) Coleta seletiva e reciclagem; e 5) Fiscalização, penalização e incentivos. A ação resultou em um relatório de recomendações cidadãs que foi assinado e protocolado na Prefeitura de Francisco Morato e Câmara Municipal, como ato de oficialidade.

A devolutiva dos poderes Executivo e Legislativo, para os participantes da Assembleia Cidadã pelo Clima de Francisco Morato e imprensa local, foi realizada em uma coletiva organizada pela Prefeitura, assista aqui. Durante o evento, foram apresentadas as recomendações dialogando com os presentes sobre as possibilidades de atendimento da pauta reforçando o compromisso do poder público em atender os pedidos da população. Ele contou com a participação da prefeita Renata Sene; do vice-prefeito, Ildo Gusmão; do vereador, Agnaldo Vidali e do Vereador Anderson da Autoescola; a articuladora do Delibera Brasil, Silvia Cervellini e da coordenadora de Relações Institucionais do ICLEI, Ana Wernke.

A ação foi encabeçada pela Prefeitura de Francisco Morato e Câmara Municipal, com apoio do Coletivo Delibera Brasil, ICLEI e Escola do Parlamento. A iniciativa atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, de números 06 e 13: Água potável e Ação contra a mudança global do clima.

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Leia a íntegra da edição especial da Revista Eletrônica Decidadania sobre a Assembleia Cidadã Delibera Morato, clicando aqui.

Entre 7 e 25 de junho, 12 lideranças públicas municipais comprometidas com a pauta climática dedicaram 13 horas debruçados sobre o tema das Assembleias Cidadãs sobre o na pauta climática em workshops online realizado pelo Decidadania: o clima na pauta legislativa.

Nos encontros discutimos pontos importantes para a realização de uma Assembleia Cidadã (AC) em um município como Pergunta-Guia e Estratégia de Impacto, Engajamento e Comunicação, Chamamento, Sorteio e Confirmação de Participantes, Sessões da Assembleia Cidadã e Repercussão e Advocacy.