Entre 7 e 25 de junho, 12 lideranças públicas municipais comprometidas com a pauta climática dedicaram 13 horas debruçados sobre o tema das Assembleias Cidadãs sobre o na pauta climática em workshops online realizado pelo Decidadania: o clima na pauta legislativa.

Nos encontros discutimos pontos importantes para a realização de uma Assembleia Cidadã (AC) em um município como Pergunta-Guia e Estratégia de Impacto, Engajamento e Comunicação, Chamamento, Sorteio e Confirmação de Participantes, Sessões da Assembleia Cidadã e Repercussão e Advocacy.

O Delibera Brasil, em parceria com o  ICLEI América do Sul e a Escola do Parlamento, buscou municípios interessados em sediar uma Assembleia Cidadã para debater o enfrentamento à emergência climática.

O objetivo era promover o diálogo entre a população e o poder público municipal. Com isso, queremos apoiar autoridades municipais a trazer a participação cidadã para o centro do planejamento climático, por meio de processos inovadores, bem informados e democráticos.

Conheça a proposta do chamamento, clicando aqui.

É a segunda edição do programa Decidadania, que tem como objetivo promover o diálogo entre a população e o poder público municipal. Desta vez, o foco será na agenda climática, permitindo que os cidadãos influenciem na criação de projetos de lei e políticas públicas nas suas cidades. 

Por meio das Assembleias Cidadãs, uma inovação da participação democrática, pessoas comuns realizam a deliberação cidadã e se tornam agentes decisivos na criação de projetos de lei e políticas públicas. A metodologia vem sendo aplicada em vários países e já é consagrada na Europa. 

Em março de 2022, representantes do poder público de municípios brasileiros poderão candidatar suas cidades a receber uma das três Assembleias Cidadãs sobre o clima que serão realizadas no âmbito do programa.

Entre maio e dezembro de 2022, esses grupos representativos de moradores participarão da prática da gestão democrática do clima em suas cidades. Assim, a sociedade civil não organizada, que é a maior parte da população, poderá ajudar na solução de problemas por meio da participação ativa, da cobrança e da incidência nas políticas públicas de seu município.

Ao final, essa experiência será formatada e uma jornada de educação a distância sobre o tema será produzida para incentivar a prática de deliberação cidadã em outros lugares.

A Aliança estratégica do Decidadania: o clima na pauta legislativa tem um papel chave para o sucesso do programa ao apoiar na 1) produção de conhecimento, 2) mobilização de atores estratégicos e 3) difusão dos resultados.

Conheça os Membros:

• ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais|Bernardo Pires
• ABM – Associação Brasileira de Municípios | Eduardo Tadeu Pereira
• Agenda Pública | Sérgio Andrade
• Vereador André Fraga
• Arquimedes | Leonardo Barchini
• Clima de Eleição | João Hencer e Beatriz Pagy
• FAS – Fundação Amazônia Sustentável | Giovana Figueiredo
• Frente Parlamentar Ambientalista e Anamma – Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente | Mario Mantovani e Mariana Gianiaki
• Fundação Boticário | Omar Rodrigues e Malu Nunes
• Futura | José Brito
• GYBN Brasil – Rede Brasileira de Jovens pela Biodiversidade | Brenda Izídio
• Instituto Cidades Sustentáveis | Igor Pantoja
• Instituto Clima e Sociedade | Américo Sampaio
• Instituto Zerocem | Fernando Túlio e Alexandre Fontenelle-Weber
• IPAD – Instituto Pensamentos e Ações em Defesa da Democracia | Cleber Ribeiro e Mariana Evaristo
• IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria | Márcia Cavallari
• Jean Ometto – pesquisador INPE
• Legisla Brasil | Luciana Elmais
• Mandato coletivo “A Cidade é Sua”, Piracicaba | Vereadores Silvia Maria Morales, Jhoão Scarpa e Pablo Carajol
• Prof. Markus Brose – UNISC
• Prof. Olivia Cristina Peres – UFPI
• Pulso Público | Vitor Oliveira
• Purpose | Nathalia Rocha
• RAC – Rede de Advocacy Colaborativo | Andrea Gozetto e Yumi Kawamura
• RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade | Ana Júlia e Flávia Castelhano
• Rede A Ponte | Mariana Gomes
• Rede Conhecimento Social | Marisa Villi
• Redes da Maré | Lidiane Malanquini
• Prof. Ricardo Abramovay – USP
• The Climate Reality | Flávia Bellaguarda

O Decidadania é uma iniciativa do coletivo Delibera Brasil. Em sua segunda edição (2021-2023), conta com a parceria estratégica do  ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e da Escola do Parlamento, e financiamento do National Endowment for Democracy (NED).