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Decidadania: o clima na pauta legislativa

Chamada para Manifestação de Interesse

O Delibera Brasil, em parceria com o  ICLEI América do Sul e a Escola do Parlamento, busca municípios interessados em sediar uma Assembleia Cidadã para debater o enfrentamento à emergência climática.

O objetivo é promover o diálogo entre a população e o poder público municipal. Com isso, queremos apoiar autoridades municipais a trazer a participação cidadã para o centro do planejamento climático, por meio de processos inovadores, bem informados e democráticos.

Você, representante público municipal: conheça a proposta e manifeste interesse até às 19h do dia 5 de maio (prazo prorrogado!), clicando aqui.

Venha se juntar a um movimento global pioneiro na gestão democrática do clima!

O que é o “Decidadania: o clima na pauta legislativa”?

É a segunda edição do programa Decidadania, que tem como objetivo promover o diálogo entre a população e o poder público municipal. Desta vez, o foco será na agenda climática, permitindo que os cidadãos influenciem na criação de projetos de lei e políticas públicas nas suas cidades. 

Por meio das Assembleias Cidadãs, uma inovação da participação democrática, pessoas comuns realizam a deliberação cidadã e se tornam agentes decisivos na criação de projetos de lei e políticas públicas. A metodologia vem sendo aplicada em vários países e já é consagrada na Europa. 

Em março de 2022, representantes do poder público de municípios brasileiros poderão candidatar suas cidades a receber uma das três Assembleias Cidadãs sobre o clima que serão realizadas no âmbito do programa.

Entre maio e dezembro de 2022, esses grupos representativos de moradores participarão da prática da gestão democrática do clima em suas cidades. Assim, a sociedade civil não organizada, que é a maior parte da população, poderá ajudar na solução de problemas por meio da participação ativa, da cobrança e da incidência nas políticas públicas de seu município.

Ao final, essa experiência será formatada e uma jornada de educação a distância sobre o tema será produzida para incentivar a prática de deliberação cidadã em outros lugares.

Aliança Estratégica

A Aliança estratégica do Decidadania: o clima na pauta legislativa tem um papel chave para o sucesso do programa ao apoiar na 1) produção de conhecimento, 2) mobilização de atores estratégicos e 3) difusão dos resultados.

Conheça os Membros:

  • ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais|Bernardo Pires
  • ABM – Associação Brasileira de Municípios | Eduardo Tadeu Pereira
  • Agenda Pública | Sérgio Andrade
  • Vereador André Fraga
  • Arquimedes | Leonardo Barchini
  • Clima de Eleição | João Hencer e Beatriz Pagy
  • FAS – Fundação Amazônia Sustentável | Giovana Figueiredo
  • Frente Parlamentar Ambientalista e Anamma – Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente | Mario Mantovani e Mariana Gianiaki
  • Fundação Boticário | Omar Rodrigues e Malu Nunes
  • Futura | José Brito
  • GYBN Brasil – Rede Brasileira de Jovens pela Biodiversidade | Brenda Izídio
  • Instituto Cidades Sustentáveis | Igor Pantoja
  • Instituto Clima e Sociedade | Américo Sampaio
  • Instituto Zerocem | Fernando Túlio e Alexandre Fontenelle-Weber
  • IPAD – Instituto Pensamentos e Ações em Defesa da Democracia | Cleber Ribeiro e Mariana Evaristo
  • IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria | Márcia Cavallari
  • Jean Ometto – pesquisador INPE
  • Legisla Brasil | Luciana Elmais
  • Mandato coletivo “A Cidade é Sua”, Piracicaba | Vereadores Silvia Maria Morales, Jhoão Scarpa e Pablo Carajol
  • Prof. Markus Brose – UNISC
  • Prof. Olivia Cristina Peres – UFPI
  • Pulso Público | Vitor Oliveira
  • Purpose | Nathalia Rocha
  • RAC – Rede de Advocacy Colaborativo | Andrea Gozetto e Yumi Kawamura
  • RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade | Ana Júlia e Flávia Castelhano
  • Rede A Ponte | Mariana Gomes
  • Rede Conhecimento Social | Marisa Villi
  • Redes da Maré | Lidiane Malanquini
  • Prof. Ricardo Abramovay – USP
  • The Climate Reality | Flávia Bellaguarda

Quem são os realizadores?

O Decidadania é uma iniciativa do coletivo Delibera Brasil. Em sua segunda edição (2021-2023), conta com a parceria estratégica do  ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e da Escola do Parlamento, e financiamento do National Endowment for Democracy (NED).