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O Delibera Brasil

O Coletivo Delibera Brasil é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que objetiva contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, promovendo a Deliberação Cidadã, principalmente a partir de uma metodologia de ação conhecida como Minipúblico.

A Deliberação Cidadã é uma forma de participação política que se integra aos processos democráticos de tomada de decisão, possibilitando que cidadãos estejam no centro do processo de maneira informada, ponderada e consequente.

O Minipúblico, também chamado de Júri Cidadão ou Assembléia Cidadã, é uma inovação democrática que viabiliza a deliberação ao recrutar e sortear um grupo pequeno mas representativo de uma comunidade ou população (de um bairro, cidade, estado ou até do país). Esse grupo dedicará o tempo necessário e será apoiado por uma equipe de facilitadores para se informar bem, deliberar e fazer suas recomendações sobre uma questão importante para toda a comunidade.

Essas recomendações cidadãs têm grande chance de ajudar e impactar na formulação e nas decisões de governos e iniciativas de interesse público, porque são embasadas em evidências e no modo cidadão.

A divulgação do processo e dos resultados da deliberação para o público em geral qualificará o debate público e aproximará as pessoas da política,  principalmente para decisões complexas, que envolvem várias partes interessadas, conhecimento especializado e que exigem escolhas difíceis, por exemplo ter que optar entre ganhos imediatos e ganhos futuros.

Quais os benefícios democráticos de um Minipúblico?

Inclusão: a seleção dos participantes por sorteio e técnicas de amostragem e o recrutamento ativo rompem barreiras de participação e trazem diversidade de vozes para a arena. 

Controle social: cidadãs e cidadãos ocupam o centro dos processos de decisão e gestão públicas, contribuindo na solução de problemas que afetam suas vidas, dando sentido e legitimidade a políticas públicas e decisões de governo. 

Julgamento Ponderado: pessoas diferentes trocam argumentos de forma respeitosa, de igual para igual, orientadas ao consenso, com base em informações técnicas e de contexto relevantes e equilibradas.  

Eficiência: geram recomendações de alta qualidade e aplicabilidade com baixo custo e prazos curtos.

Transparência: todas as atividades e processos podem ser acompanhados por observadores externos e a divulgação dos resultados faz parte da estratégia. 

(*) baseado em modelo do cientista político Graham Smith para avaliar inovações democráticas