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Rua principal do bairro Lapenna

Quem foram os realizadores?

Este projeto contou com parceria da Fundação Tide Setúbal e o proponente foi o Colegiado do Plano de Bairro composto pela Associação Comunitária das Mulheres da Vila Nair, Creche Jardim Lapenna e Lapenna 1, CCA Procedu Jardim Lapenna, Escola Estadual Professor Pedro Moreira Matos, Fundação Getúlio Vargas, Fundação Tide Setubal, Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), Sociedade Amigos do Jardim Lapenna, SOS Lapenna e Conselho Gestor e PSF da UBS Jardim Lapenna. A iniciativa também contou com o apoio da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista. 

Por que o projeto foi realizado?

Na primeira reunião de apresentação da proposta para o Colegiado ficou definido que a deliberação seria sobre o projeto de requalificação da principal rua do bairro, a Rafael Zimbardi, enquanto primeira ação do Plano de Bairro a ser implementada. 

Como o processo aconteceu?

Em reuniões ocorridas nos dias 16 de abril e 15 de maio foram mapeados os pontos que seriam alvo da deliberação e definidas as informações técnicas de subsídio às discussões. Também foi reforçado o caráter de tomada de decisão do Minipúblico, diferente de outros tipos de participação cidadã de caráter exploratório e de co-criação. Assim, o resultado da deliberação deveria corresponder ao que seria de fato realizado na rua Rafael Zimbardi, antecipando potenciais conflitos e escolhas difíceis, com as quais o projeto teria que lidar. 

Nessa segunda experiência seguimos o princípio de aleatoriedade na seleção dos participantes, viabilizando o sorteio de ruas do bairro. O sorteio foi realizado dia 16 de abril, na presença de representantes do Colegiado e transmitido ao vivo na página do Plano de Bairro. Uma faixa foi colocada na saída da estação da CPTM informando que moradores seriam sorteados para participar do Minipúblico sobre a reforma da Rua Rafael Zimbardi. E uma equipe de seis voluntários selecionou domicílios aleatoriamente em cada rua sorteada, recrutando 30 moradores com cotas de gênero, idade, ocupação e escolaridade.  

As sessões do Minipúblico aconteceram nos dias 19 e 20 de maio, com a presença de 17 moradores. Dos 17, 11 mulheres e 6 homens, com idades entre 18 e 60 anos, a maioria tinha ocupação remunerada, sendo que prevaleceu no grupo a renda familiar de até 1 Salário Mínimo e 5 eram proprietários de automóvel. 

No dia 19, momento da Etapa Informativa, os moradores tiveram a oportunidade de assistir apresentações e interagir com especialistas do Grupo de Conteúdo para falar sobre o Plano de Bairro. E também conversar sobre questões envolvidas no desenho de ruas seguras e voltadas para as pessoas e possíveis soluções para a Rua Rafael Zimbardi. 

No domingo, 20 de maio, os participantes deliberaram sobre os pontos discutidos no dia anterior e chegaram às 22 recomendações que foram entregues no dia seguinte em formato de Highlight para o Colegiado.

Quais foram os resultados?

Em 25 de Maio as recomendações foram apresentadas e discutidas em reunião da Fundação Tide Setúbal e do Coletivo Delibera, com a participação do arquiteto Rodrigo Mindlin e a Construtora FTS e foram afixadas no Galpão da Cidadania para conhecimento da comunidade e validação dos participantes.

A Prefeitura Regional de São Miguel Paulista, com acompanhamento do Colegiado, analisou o documento e iniciou o processo para implementação do projeto incorporando as decisões do Minipúblico, mas a obra ainda aguarda alocação de verba para ser executada.